Direito, perguntado por viviciaveleza, 9 meses atrás

em relação aos momentos temporais da relação jurídico tributaria

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Respondido por Alexanderog

Resposta:

letra B) Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

Explicação: Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. Estará definido na lei quando ocorrerá o ocorrência do tributo se é no primeiro dia do ano seguinte, ou execício seguinte ou após 90 dias, valerá a data que ficar mais longe do tributo a ser criado.

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