Em relação aos elementos que permitem identificar sistemas de resolução de conflitos e de existência de saberes jurídicos nas diferentes sociedades humanas, a partir do que estuda a Sociologia do Direito, assinale a alternativa correta.
Soluções para a tarefa
Resposta:
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Explicação:
Resposta:
E. Há um conjunto de categorias culturais que definem os direitos e deveres entre as pessoas em uma sociedade.
Explicação:
Há alguns elementos que permitem identificar sistemas de resolução de conflitos e de existência de saberes jurídicos, com foco na efetivação de justiça, em qualquer sociedade humana, independentemente de sua etnia, raça ou período histórico. Shelton Davis (1973) afirma que podemos identificar que, em toda sociedade, há um conjunto de categorias culturais, símbolos, costumes, regras ou códigos que definem os direitos e deveres entre as pessoas, de modo oral, escrito ou não, formal ou informal; surgem disputas e conflitos quando essas regras são rompidas; e há meios institucionalizados através dos quais esses conflitos são resolvidos e as regras de convivência são reafirmadas e/ou redefinidas.
b)
As regras de convivência social não podem ser redefinidas.
c)
Qualquer sociedade humana possui normas escritas que definem suas regras de convivência.
d)
Meios institucionalizados de resolver conflitos dependem, necessariamente, de um processo judicial.
e)
Há um conjunto de categorias culturais que definem os direitos e deveres entre as pessoas em uma sociedade.