Question

Em relação aos direitos dos índios garantidos pela Constituição de 1988 está correta somente a afirmativa:

Os índios podem ser removidos de sua terra por autorização do prefeito do município onde eles residam

É direito dos indios o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes em suas terras

As terras de que trata o artigo 231 da Constituição são alienáveis e disponíveis, e os direitos sobre elas prescrevem em 20 anos.

Os índios não podem ser removidos de sua terra em hipótese alguma, nem se houver catástrofe ou epidemia e o Congresso Nacional tenha autorizado

Qualquer terra reivindicada pelos indios pode ser classificada como de sua propriedade.

Answer 1

b) É direito dos indios o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes em suas terras