Question

Em relação aos alunos contemplados pelo Fundeb, julgue cada item a seguir em (C) certo ou (E) errado:
a)_(__) A inclusão dos alunos no processo de distribuição dos recursos fnanceiros do Fundeb obedeceu a uma escala,
pré-defnida para os três primeiros anos de implantação do Fundo. A partir de 2007, todos os alunos da educação infantil,
do ensino fundamental e da educação de jovens e adultos foram plenamente atendidos.
b)_(__) A partir de 2009, todos os alunos matriculados em escolas públicas estaduais e municipais, nas diversas etapas e
modalidades da educação básica, e declarados no Censo Escolar, foram considerados para fns de repasse dos recursos
fnanceiros do Fundeb.
c)_(__) Os alunos atendidos por escolas de caráter flantrópico e conveniadas com o poder público, também podem ser
considerados na distribuição dos recursos do Fundeb, mesmo que não tenham sido declarados no Censo Escolar do ano anterior.
d)_(__) Para efeitos de distribuição dos recursos do Fundo, os alunos benefciários são defnidos de acordo com uma escala
preestabelecida.
e)_(__) O Fundeb atende somente a alunos da rede pública de ensino.

Answer 1

Olá,

a) (F). Foram contemplados somente alunos do ensino fundamental, conforme dados do antigo FUNDEF.

b) (F). Em 2009 foram contemplados alunos da Educação Infantil, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos.

c) (F). A distribuição é realizada de acordo com dados do último censo escolar.

d) (V).  A distribuição dos recursos do Fundeb é realizada com base em coeficientes de distribuição dos recursos.

e) (F). São consideradas as matrícula nas escolas públicas e conveniadas.

Fonte: http://www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb/sobre-o-plano-ou-programa/funcionamento