Question

Em relação ao tabelionato de protesto de títulos e documentos, pode-se exigir deposito previo dos emolumentos e demais despesas devidas ? Quando ocorre o reebolso desse valor?

Answer 1

Olá!

Com relação ao tabelionato de protesto de títulos e documentos, os notários e registradores podem exigir depósito prévio dos valores relativos aos emolumentos e despesas pertinentes ao ato e ainda, serão fornecidos recibos com especificação de todos os valores.

Os reembolsos dependem da situação, cada caso é um caso, no entanto, no caso de envio de um título a protesto, se o cliente pagar ao cartório, o reembolso demora cerca de 7 dias úteis.

Se o protesto for contestado judicialmente, pode demorar em torno de 5 anos para recuperação de uma porcentagem dos créditos.