Question

Em relação ao Programa Academia da Saúde, compete aos Municípios: Assinale a opção correta?

Answer 1

Olá,

como a questão não apresenta as opções, pesquisei na Portaria referente ao Programa Academia da Saúde, que determina o seguinte aos municípios:

PORTARIA Nº 2.681, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013

"Art. 10. Compete às Secretarias de Saúde do Distrito Federal e dos Municípios:

I - implantar o Programa Academia da Saúde no âmbito distrital e municipal;

II - executar os recursos financeiros de investimento repassados pelo Ministério da Saúde para a construção de polos do Programa Academia da Saúde;

III - inserir o Programa Academia da Saúde no Plano Municipal de Saúde;

IV - definir recursos orçamentários e financeiros para a construção de polos e manutenção do Programa Academia da Saúde, conforme pactuação e quando necessário;

V - apresentar o Programa Academia da Saúde ao respectivo Conselho de Saúde;

VI - elaborar fluxos para o funcionamento do Programa Academia da Saúde na rede distrital ou municipal e propor fluxos regionais de saúde na Comissão Intergestores Regional;

VII - promover articulação intersetorial para a efetivação do Programa Academia da Saúde no âmbito distrital e municipal;

VIII - estimular alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento sustentável de comunidades;

IX - estabelecer mecanismos para a qualificação dos profissionais do sistema local de saúde na área da promoção da saúde e produção do cuidado;

X - estabelecer instrumentos de gestão e indicadores complementares para o acompanhamento e avaliação do impacto da implantação do Programa Academia da Saúde;

XI - garantir o registro das atividades desenvolvidas no Programa;

XII - utilizar o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) para envio de informações das atividades ao Ministério da Saúde ou outro sistema de informação vigente, observando-se os prazos determinados na Portaria no- 1.412/GM/MS, de 10 de julho de 2013;

XIII - estimular pesquisas nas áreas de interesse para o Programa Academia da Saúde, em especial aquelas consideradas estratégicas para a formação e o desenvolvimento tecnológico para a promoção da saúde e produção do cuidado; e

XIV - divulgar o Programa Academia da Saúde nos diferentes espaços colegiados do SUS e da sociedade."

Espero que ajuda a encontrar a opção correta!

Bons estudos!