Question

Em relação ao processo de licenciamento ambiental, não está correto afirmar:
a) Caberá ao órgão público contratar e arcar com os custos da equipe que realizará o EIA/RIMA. Resposta: a. Corrigido pelo AVA
b) As licenças ambientais poderão ser expedidas isoladas ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.
c) Os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis.

Answer 1

Resposta: letra

Explicação: caberá a quem estiver solicitando a licença ambiental, contratar a equipe e arcar com os custos totais da elaboração do EIA/RIMA