Em relação ao procedimento especial nos crimes contra a propriedade imaterial, infere-se que este engloba todas as atividades de cunho criativo, seja por meio de obras artísticas, científicas ou literárias. Não obstante sejam bens incorpóreos, possuem valor econômico, razão pela qual o direito penal tutela a matéria.
Dessa forma, são diversos os crimes que atentam contra a propriedade imaterial, podendo-se citar:
Escolha uma:
a. o crime de concorrência desleal e difamação. Em regra, a ação penal nos crimes contra a propriedade imaterial é de iniciativa da vítima.
b. crimes cometidos por meio de marca, título de estabelecimento e sinal de propaganda, contraindicações geográficas e demais indicações e o crime de concorrência desleal.
c. crimes dolosos contra a vida (Tribunal do Júri). Em regra, a ação penal nos crimes contra a propriedade imaterial é de iniciativa privada.
d. crimes praticados por funcionários públicos; crimes contra a honra não sujeitos ao procedimento sumaríssimo.
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16
CORRETA: letra B - crimes cometidos por meio de marca, título de estabelecimento e sinal de propaganda, contraindicações geográficas e demais indicações e o crime de concorrência desleal.
gaabybaptista:
CORRETA
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3
A alternativa correta é a letra b. crimes cometidos por meio de marca, título de estabelecimento e sinal de propaganda, contraindicações geográficas e demais indicações e o crime de concorrência desleal.
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