Em relação ao planejamento tributário, assinale a alternativa correta: ALTERNATIVAS
É a renúncia fiscal por parte do Governo, que apesar da ocorrência do fato gerador deixa de cobrar tributos de determinadas entidades, mediante criação de leis nas esferas federal, estadual e municipal.
É a possibilidade das entidades receberem doações de pessoas físicas e jurídicas e os doadores podem deduzir a doação do imposto de renda.
É a transferência de recursos públicos para entidades, conforme previsto na Lei nº 4.320/64.
É a proibição que impede a União, estados, Distrito Federal e Municípios de criar e cobrar impostos de determinadas entidades.
É a organização das entidades para que consigam atender aos requisitos para o gozo dos benefícios fiscais e ainda cumprir as obrigações acessórias que recaem sobre elas.
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Marquei:
B - É a possibilidade das entidades receberem doações de pessoas físicas e jurídicas e os doadores podem deduzir a doação do imposto de renda.
pois definição de Planejamento Tributário:
O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam ""diminuir o pagamento de tributos"". O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. Se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la.
B - É a possibilidade das entidades receberem doações de pessoas físicas e jurídicas e os doadores podem deduzir a doação do imposto de renda.
pois definição de Planejamento Tributário:
O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam ""diminuir o pagamento de tributos"". O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. Se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la.
afmirapalheta:
resposta E, conforme definição da colega acima.
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