Em relação ao neoconstitucionalismo, assinale a alternativa correta:a) O neoconstitucionalismo tem como marco filosófico o póspositivismo, com a centralidade dos direitos fundamentais, no entanto, não permite uma aproximação entre direito e ética.b) No neoconstitucionalismo, a Constituição é vista com um documento essencialmente político, um convite à atuação dos poderes públicos, ressaltando que a concretização de suas propostas fica condicionada à liberdade de conformação do legislador ou a discricionariedade do administrador.c) O neoconstitucionalismo moderno representa uma técnica de limitação do poder com fins garantísticos.d) O neoconstitucionalismo não autoriza a participação ativa do magistrado na condução das políticas públicas, sob pena de violação do principio da separação dos poderes.
Soluções para a tarefa
A alternativa A está errada somente na parte de não permitir uma aproximação entre direito e ética.
A alternativa C não que esteja errada mas está definição compete primeiramente ao movimento do constitucionalismo ao qual o neoconstitucionalismo se integra.
A alternativa D está errada pois um pressuposto do neoconstitucionalismo é a busca por eficácia e o ativismo judicial adentra como resultado para tal, de forma eficiente proporcionado soluções mais rápidas e eficazes pelo aplicador da lei.
Espero ter ajudado!!!
Resposta:
A alternativa correta é a letra C, pois o constitucionalismo pode ser definido como uma teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade. Nesse sentido, o constitucionalismo moderno representa uma técnica de limitação do poder com fins garantísticos.
Explicação:
A alternativa correta é a letra C, pois o constitucionalismo pode ser definido como uma teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade. Nesse sentido, o constitucionalismo moderno representa uma técnica de limitação do poder com fins garantísticos.