Em relação ao Imposto Territorial Rural, podemos afirmar:
a.
O imposto sobre a Propriedade Territorial Rural está previsto na Constituição Federal em seu artigo 153, VI.
b.
É marcadamente fiscal, principal fonte da União.
c.
É de competência dos municípios rurais.
d.
Incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.
e.
Será fiscalizado e cobrado pelos municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.
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Resposta correta letra A.
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