Question

Em relação ao Imposto Territorial, podemos afirmar:

a. O imposto sobre a Propriedade Territorial Rural está previsto na Constituição Federal em seu artigo 153, VI.
b. É marcadamente fiscal, principal fonte da União.
c. É de competência dos municípios rurais.
d. Incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.
e. Será fiscalizado e cobrado pelo municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.

Answer 1

resposta correta letra A