Question

Em relação ao habeas
corpus, assinale a alternativa
correta.
a) Segundo o artigo 5., LXVIII, o
habeas corpus será concedido
sempre que houver a limitação
da liberdade de locomoção.
b) O habeas corpus será concedido
quando o indivíduo estiver
sofrido ou na iminência
de sofrer coação em sua
liberdade de locomoção.
c) Conceder-se-á habeas corpus
sempre que alguém sofrer ou
se achar ameaçado de sofrer
Principais ações constitucionais 7
C02_Instituicoes_do_processo_administrativo.indd 7 02/04/2018 17:16:03violência ou coação em sua
liberdade de locomoção,
apenas por ilegalidade.
d) Conceder-se-á habeas corpus
sempre que alguém sofrer ou
se achar ameaçado de sofrer
violência ou coação em sua
liberdade de locomoção,
apenas abuso de poder.
e) A concessão do habeas corpus
irá depender do tipo de ato
praticado pelo sujeito que
está na iminência de sofrer

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Answer 2

Resposta: LETRA B

Explicação:

Segundo o art. 5º, LXVIII, conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.