Em relação ao encargo, é correto afirmar que:
o encargo não suspende a aquisição do direito, mas suspende o seu exercício, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva;
considera-se ilícito o encargo contraditório ou perplexo, salvo se constituir o motivo determinante da liberalidade, caso em que se invalida o negócio jurídico;
o encargo suspende a aquisição e o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva;
é ilícita a constituição de encargos em um negócio jurídico.
considera-se não escrito o encargo ilícito ou impossível, salvo se constituir o motivo determinante da liberalidade, caso em que se invalida o negócio jurídico;
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Resposta: é ilícita a constituição de encargos em um negócio jurídico
Explicação:
CLESIAGEOMATICA:
O CORRETO É: considera-se não escrito o encargo ilícito ou impossível, salvo se constituir o motivo determinante da liberalidade, caso em que se invalida o negócio jurídico;
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