Em relação ao disposto nas Diretrizes Nacionais para oferta de educação a jovens e adultos em situação de privação de liberdade, definidas pela Resolução CNE/CEB nº 2/2010, podemos afirmar que:
a. As Diretrizes Nacionais definem que esta oferta deve estar organizada de modo a atender às peculiaridades de tempo, espaço e rotatividade da população carcerária.
b. A oferta de EJA nos estabelecimentos penais será financiada com as fontes de recursos públicos, excetuando-se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
c. As autoridades responsáveis pela política educacional nos Estados deverão propiciar espaços físicos adequados às atividades educacionais, esportivas, culturais, de formação profissional e de lazer nas unidades prisionais.
d. A oferta de educação para jovens e adultos nos estabelecimentos penais não poderá ser realizada mediante vinculação a unidades educacionais que funcionam fora dos estabelecimentos penais.
e. É dever das Secretarias de Administração Penitenciária de todos os Estados ofertar EJA às pessoas que se encontram no sistema prisional.
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As Diretrizes Nacionais definem que esta oferta deve estar organizada de modo a atender às peculiaridades de tempo, espaço e rotatividade da população carcerária.
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Olá.
Como vai?
Conforme as Diretrizes Nacionais da oferta da educação a jovens e adultos em situações de privação de liberdade, entende-se que:
A oferta do EJA devem ser financiadas por meio de fontes de recursos públicos como o FUNDEB. Além disso, deve englobar também ações de cultura, inclusão digital, esporte, educação profissional, valorização dos colaboradores que trabalham no local, dentre outros.
As diretrizes abordam ainda sobre a necessidade de se organizar o EJA conforme as necessidades e peculiaridades de tempo, espaço e rotatividade da população carcerária.
Deve também desenvolver uma política de elevação da escolaridade da população carcerária, dentre outros.
Portanto a alternativa correta é a letra A.
Bons estudos!
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