Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges:
A
é obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de sessenta anos.
B
é admissível a livre alteração do regime de bens, independentemente de autorização judicial, ressalvados porém os direitos de terceiros.
C
podem os cônjuges, independentemente de autorização um do outro, comprar, mesmo que a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica, bem como obter, por empréstimo, as quantias que a aquisição dessas coisas exigir, situações que os obrigarão solidariamente.
D
em nenhuma hipótese pode o cônjuge, sem autorização do outro, alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis.
E
é anulável o pacto antenupcial se não for feito por escritura pública, e nulo se não lhe seguir o casamento.
Soluções para a tarefa
A afirmativa correta é a c) podem os cônjuges, independentemente de autorização um do outro, comprar, mesmo que a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica, bem como obter, por empréstimo, as quantias que a aquisição dessas coisas exigir, situações que os obrigarão solidariamente.
O direito patrimonial entre os cônjuges destaca que considerando o regime de participação final, cada um dos cônjuges apresenta um patrimônio próprio, onde tem também o direito a metade dos bens adquiridos pelo casal, de acordo com o título oneroso e a constância do casamento.
Além disso, os cônjuges podem, sem depender de autorização do outro, comprar o que é necessário para a economia da casa, e também obter empréstimo para aquisição das mesmas.
Bons estudos!
Resposta:
C) podem os cônjuges, independentemente de autorização um do outro, comprar, mesmo que a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica, bem como obter, por empréstimo, as quantias que a aquisição dessas coisas exigir, situações que os obrigarão solidariamente.
Explicação:
DNM
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