Em relação ao crédito tributário, considere o seguinte: "Em verdade, pode-se afirma que existem dois tipos distintos de créditos tributários: aquele advindo da ocorrência da hipótese de incidência tributária específica do tributo e aquele originado do descumprimento da obrigação tributária acessória".
É correto afirmar que o Crédito tributário.
Escolha uma:
a.
pode nascer tanto da própria realização do fato gerador do tributo (exemplo: multa aplicada pela não emissão de nota fiscal de venda de mercadoria) como do descumprimento de uma obrigação tributária acessória positiva ou negativa (exemplo: importar bens).
b.
somente pode nascer em razão do descumprimento de uma obrigação tributária acessória positiva ou negativa (exemplo: multa aplicada pela não emissão de nota fiscal de venda de mercadoria).
c.
somente pode nascer em razão da realização do fato gerador do tributo (exemplo: importar bens).
d.
pode nascer tanto da própria realização do fato gerador do tributo (exemplo: importar bens) como do descumprimento de uma obrigação tributária acessória positiva ou negativa (exemplo: multa aplicada pela não emissão de nota fiscal de venda de mercadoria).
e.
somente pode nascer em razão do descumprimento de uma obrigação tributária acessória positiva ou negativa (exemplo: importar bens).
Soluções para a tarefa
A resposta correta é a letra (A).
Quando fala-se em crédito tributário esta-se falando do direito que a fazenda pública tem de receber determinado valor, uma vez que já foi apurado e lançado, por esse motivo dotado de certeza, estabelecendo um vínculo jurídico.
O crédito tributário pode ter sua com a o acontecimento do fato gerador, que é justamente quando comete-se a chamada hipótese de incidência, o governo preestabelecer uma ação e sobre aquela ação é constituído um imposto.
O descumprimento de uma obrigação tributária acessória pode também gerar um crédito tributário, por exemplo a importação de um bem, caso essa importação seja ocultada gerará um crédito tributário para o governo e uma obrigação tributária para o infrator.
Espero ter ajudado, bons estudos e forte abraço!
Resposta:
pode nascer tanto da própria realização do fato gerador do tributo (exemplo: importar bens) como do descumprimento de uma obrigação tributária acessória positiva ou negativa (exemplo: multa aplicada pela não emissão de nota fiscal de venda de mercadoria)
Explicação:
deixa o like meu consagrado (pra que? tambem nao sei)