Em relação ao controle social, assinale (C) para Certo e (E) para Errado, em cada uma das alternativas a seguir:
a. Significa fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
b. É um direito estabelecido na primeira Constituição do Brasil.
c. É a base de qualquer sistema de governo, mesmo os não democráticos.
d. É exercido somente por meio de órgãos públicos designados para essa função.
e. Significa a população participar no acompanhamento, verificação e avaliação das ações e programas do governo.
Soluções para a tarefa
No tocante ao controle social como uma modalidade de controle existente, tem-se que as assertivas são:
- a. Significa fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
⇒ CERTA, o controle social é capaz de fiscalizar a aplicação de recursos públicos por meio (por exemplo) do portal da transparência.
- b. É um direito estabelecido na primeira Constituição do Brasil.
⇒ ERRADA, esse direito não estava previsto na primeira Constituição.
- c. É a base de qualquer sistema de governo, mesmo os não democráticos.
⇒ ERRADA, uma vez que os sistemas de governo não democráticos não têm o condão de permitir que o povo possa fazer qualquer tipo de fiscalização de quem detenha o poder.
- d. É exercido somente por meio de órgãos públicos designados para essa função.
⇒ ERRADA, pois, conforme já fora dito, pode ser exercido pelo povo por meio de assembleias públicas, tem como, pelo Portal da Transparência.
- e. Significa a população participar no acompanhamento, verificação e avaliação das ações e programas do governo.
⇒ CERTA, pois é exatamente esse o conceito do que venha a ser o controle social, ele é de fato exercido pelo povo.
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