Question

Em relação ao Código de Menores, é possível afirmar que:


Pautou-se como Doutrina Menorista.


Teve base no Princípio da Doutrina Integral.


Esteve atrelado a um dos maiores princípios constitucionais, o Princípio da Dignidade Humana.


Servia a qualquer criança e adolescente, independente de sua vida social.


O Código não trazia punições.

Answer 1

Pautou-se como doutrina menorista