Em relação ao Código de Menores, é possível afirmar que:
O Código não trazia punições.
Esteve atrelado a um dos maiores princípios constitucionais, o Princípio da Dignidade Humana.
Teve base no Princípio da Doutrina Integral.
Servia a qualquer criança e adolescente, independente de sua vida social.
Pautou-se como Doutrina Menorista.
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Resposta correta: (b) Pautou-se como Doutrina Menorista
RafaellaBastos:
Pautou-se como Doutrina Menorista.
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Resposta: Pautou-se como Doutrina Menorista.
Explicação: corrigida
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