Em relação ao aborto, considere as sentenças abaixo:
I.Sempre que houver aborto, este será considerado pela legislação penal como criminoso.
II.Se o aborto for decorrente de causas naturais, será considerado como fato atípico.
III.Se o aborto tiver sido acidental, será considerado como fato atípico.
À luz do Código Penal, assinale a alternativa que correlaciona de maneira correta se as assertivas acima expostas são V (verdadeiras) ou F (falsas):
Escolha uma:
a.
I.V – II.V – III.V Incorreto
b.
I.F – II.V – III.V
c.
I.F – II.F – III.F
d.
I.V – II.F – III.F
e.
I.V – II.V – III.F
Soluções para a tarefa
O aborto é considerado atípico quando não há a intenção da gestante causar danos no seu próprio feto, por isso a opção correta é a letra b.
Aborto e o código penal
O aborto é um crime no nosso código penal previsto nos artigos 124 a 127. Esse código pune tanto a mãe como qualquer outra pessoa que transgrida essa lei.
No entanto, aqui no Brasil a constituição brasileira permite o aborto em algumas situações, como por exemplo em situações que oferecem riscos a vida da gestante, quando o feto é resultante de estupro, e em outros casos.
I- Como dito acima, nem em todas as ocasiões o aborto será considerado como algo criminoso.
II- Correto, se tiver causa natural é considerado como atípico.
III- Correto, se for um acontecimento acidental é considerado atípico.
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