Direito, perguntado por andrererreira, 1 ano atrás


Em relação à vulnerabilidade do consumidor:

é diretriz estabelecida pelo CDC, no capítulo que trata do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor, devendo ser observada pelos órgãos que o compõe.
é princípio da política nacional das relações de consumo.
é fator que obriga o juiz a determinar a inversão do ônus da prova no processo que tenha por objeto as relações de consumo.
é princípio assegurado expressamente pelo artigo 5º da Constituição Federal.
no processo civil, o juiz, ao reconhecê-la, deverá inverter o ônus da prova.

Soluções para a tarefa

Respondido por andresousa21owjzw2
10
é princípio da política nacional das relações de consumo.
Respondido por FabioLinhares
2

É o princípio da política nacional das relações de consumo.

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