Em relação à vulnerabilidade do consumidor:
é diretriz estabelecida pelo CDC, no capítulo que trata do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor, devendo ser observada pelos órgãos que o compõe.
é princípio da política nacional das relações de consumo.
é fator que obriga o juiz a determinar a inversão do ônus da prova no processo que tenha por objeto as relações de consumo.
é princípio assegurado expressamente pelo artigo 5º da Constituição Federal.
no processo civil, o juiz, ao reconhecê-la, deverá inverter o ônus da prova.
Soluções para a tarefa
Respondido por
10
é princípio da política nacional das relações de consumo.
Respondido por
2
É o princípio da política nacional das relações de consumo.
Perguntas interessantes
Ed. Física,
9 meses atrás
ENEM,
9 meses atrás
Português,
9 meses atrás
Ed. Física,
1 ano atrás
História,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás