Question

Em relação à proteção da gestante, nos termos da legislação e da jurisprudência sumulada do TST, é correto afirmar: Escolha uma: a. Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 2 (duas) semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento b. A empregada gestante tem a liberdade de renunciar ou transacionar as suas garantias referentes à manutenção do emprego e salário. c. A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, somente na hipótese de admissão mediante contrato por tempo indeterminado d. A garantia de emprego à gestante autoriza a reintegração a qualquer momento e. O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade

Answer 1

a. Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 2 (duas) semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento

Answer 2

 Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 2 (duas) semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento.