Em relação à propriedade industrial, assinale a alternativa correta:
Alternativas:
a)
No Brasil, o registro de qualquer marca tem como requisito a novidade absoluta.
b)
Quanto a marca, trata-se de dar forma a objetos, conferindo-lhes um ornamento harmonioso e até mesmo a sua distinção a outros do mesmo gênero.
c)
A patenteabilidade das invenções está sujeita aos requisitos da novidade, atividade inventiva e aplicação industrial e à inexistência de impedimento legal com relação à invenção.
d)
O desenho Industrial consiste no símbolo que identifica seus produtos ou serviços.
e)
A patente tem um prazo de duração determinado de 15 anos, no caso de se tratar de uma invenção, e 20 anos para o modelo de utilidade, tais prazos são contados do depósito de patente, data do protocolo no INPI.
Soluções para a tarefa
C) A patenteabilidade das invenções está sujeita aos requisitos da novidade, atividade inventiva e aplicação industrial e à inexistência de impedimento legal com relação à invenção. (Confirmado pelo AVA)
c) A patenteabilidade das invenções está sujeita aos requisitos da novidade, atividade inventiva e aplicação industrial e à inexistência de impedimento legal com relação à invenção.
A propriedade industrial corresponde ao conjunto de direitos sobre patentes relacionadas ao meio industrial. A patenteabilidade está associada a requisitos de novidade e a ausência de impedimento legal.
O conceito de propriedade industrial possui algumas particularidades, os registros de marcas nem sempre correspondem a uma novidade absoluta e a prazo de uma patente depende da data protocolada no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Bons estudos!