Question

Em relação à parceria público-privada no Brasil, a Lei 11.079, de 2004, aponta que o contrato deve ser aprovado com um período mínimo de contrato de a. 15 anos. b. 2 anos. c. 20 anos. d. 5 anos. e. 10 anos.

Answer 1

Resposta:

mínimo de 5 anos e máximo de 35 anos

Explicação:

Em relação à parceria público-privada no Brasil, a Lei 11.079, de 2004, aponta

que o contrato deve ser de um valor superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões

de reais) em um período mínimo de 5 anos e máximo de 35 anos de prestação de serviços