Em relação a necessidade de depósito como pressuposto para a propositura de ação anulatória e em consonância com a Lei de Execução Fiscal é correto dizer que o mesmo é:
jeversonmoraes:
faltam as alternativas, mas em fica meio que subentendido se seria obrigatorio ou facultativo, de fato é facultativo.
é uma faculdade que visa suspender a exigibilidade do crédito tributário;
Em relação a necessidade de depósito como pressuposto para a propositura de ação anulatória e em
consonância com a Lei de Execução Fiscal é correto dizer que o mesmo é:
Enviar para revisão
facultativo com o intuito de adimplemento;
obrigatório, pois é uma das condições da ação.
obrigatório de acordo com previsão explícita de nosso CTN.
CORRETA >>> é uma faculdade que visa suspender a exigibilidade do crédito tributário; <<<
obrigatório, para suspender o crédito tributário;
consonância com a Lei de Execução Fiscal é correto dizer que o mesmo é:
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facultativo com o intuito de adimplemento;
obrigatório, pois é uma das condições da ação.
obrigatório de acordo com previsão explícita de nosso CTN.
CORRETA >>> é uma faculdade que visa suspender a exigibilidade do crédito tributário; <<<
obrigatório, para suspender o crédito tributário;
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esta exigibilidade é facultativa.
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Resposta Correta
É uma faculdade que visa suspender a exigibilidade do crédito tributário.
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