Question

Em relação a Lei n. 6.938/81, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. Um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente é o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.
b. A Política Nacional do Meio Ambiente visará à compatibilização do desenvolvimento político-social
com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
c. A avaliação de impacto ambiental não é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente.
d. Um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente é o sistema regional de informações
sobre o meio ambiente.
e. A Política Nacional do Meio Ambiente visará à imposição, ao usuário, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao poluidor, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.

Answer 1

Um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente é o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais. Art. 9, inciso XII, da lei.