Question

Em relação à interpretação conforme a Constituição no ordenamento jurídico brasileiro, considere as assertivas que seguem:



I. Sempre que a norma jurídica oferecer mais de um sentido e um deles for contrário à Lei Maior, este será considerado inconstitucional.

II.De acordo com o critério, uma norma pode ser parcialmente inconstitucional, quando então deverá ser aproveitado apenas o sentido que se harmonize com a regra hierarquicamente superior.

III.Devido a ausência de hierarquia entre as normas no ordenamento jurídico brasileiro, é perfeitamente harmônica a coexistência de normas contrárias à Constituição Federal.

Em relação às afirmações acima expostas, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
Apenas a assertiva I está correta, as demais são incorretas.

b.
Apenas as assertivas II e III estão corretas, as demais são incorretas.

c.
Apenas as assertivas I e II estão corretas, as demais são incorretas.

d.
Apenas a assertiva II está correta, as demais são incorretas.

e.
Apenas a assertiva III está correta, as demais são incorretas

Answer 1

Resposta:

I. Sempre que a norma jurídica  oferecer mais de um sentido e um deles for contrário à Lei Maior, este será considerado inconstitucional.

ll.De acordo com o critério, uma norma pode ser parcialmente inconstitucional, quando então deverá ser aproveitado apenas o sentido que se harmonize com a regra hierarquicamente superior.

Apenas as assertivas I e II estão corretas, as demais são incorretas. Correto

Explicação:

corrigido pelo  AVA