Question

Em relação à hierarquia das normas jurídicas, Hans Kelsen ressalta que as normas podem ser classificadas de acordo com a flexibilidade ou rigidez com que são elaboradas ou alteradas.

Conforme a perspectiva Kelseniana, assinale a alternativa que indique corretamente o posicionamento da Constituição Federal em relação às demais normas.
Escolha uma:
a.

Apenas as Resoluções são superiores à Constituição Federal.
b.

Apenas as Leis Complementares são superiores à Constituição Federal
c.

A Constituição Federal, por ser dotada de destaque, posiciona-se de maneira hierarquicamente inferior apenas em relação às leis complementares.
d.

A constituição Federal posiciona-se de maneira hierarquicamente inferior às leis complementares e superior às leis ordinárias.
e.

A Constituição Federal é a Lei maior, tendo hierarquia superior às demais normas do ordenamento jurídico.

Answer 1

Resposta:

A Constituição Federal é a Lei maior, tendo hierarquia superior às demais normas do ordenamento jurídico.

Explicação:

Corrigido pelo Ava