Question

Em relação à hierarquia das normas jurídicas, Hans Kelsen ressalta que as normas podem ser classificadas de acordo com a flexibilidade ou rigidez com que são elaboradas ou alteradas.

Conforme a perspectiva Kelseniana, assinale a alternativa que indique corretamente o posicionamento da Constituição Federal em relação às demais normas.

Escolha uma:
a.
A constituição Federal posiciona-se de maneira hierarquicamente inferior às leis complementares e superior às leis ordinárias.

b.
A Constituição Federal é a Lei maior, tendo hierarquia superior às demais normas do ordenamento jurídico.

c.
Apenas as Resoluções são superiores à Constituição Federal.

d.
A Constituição Federal, por ser dotada de destaque, posiciona-se de maneira hierarquicamente inferior apenas em relação às leis complementares.

e.
Apenas as Leis Complementares são superiores à Constituição Federal

Answer 1

Resposta:

b.

A Constituição Federal é a Lei maior, tendo hierarquia superior às demais normas do ordenamento jurídico.

Explicação:

A Constituição se coloca no vértice do sistema jurídico do país, a que confere  validade, e que todos os poderes estatais são legítimos na medida em que  elas o reconheça e na proporção por ela distribuídos. É, enfim, a lei suprema  do Estado, pois é nela que se encontram a própria estruturação deste e a  organização de seus órgãos; é nela que se acham as normas fundamentais de  Estado, e só nisso se notará sua superioridade em relação às normas jurídicas.

Answer 2

Resposta:

Letra B

Explicação:

Corrigido pelo AVA