Question

Em relação à falência, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
A falência visa limitar a liberdade de concorrência no Brasil.

b)
A falência afasta do devedor das atividades empresariais.

c)
A falência foi extinta do ordenamento jurídico brasileiro.

d)
A falência consiste em uma prática lesiva ao empresário.

e)
A falência consiste em um período em que o devedor pode renegociar suas dívidas.

Answer 1

A resposta correta é a letra D) A falência consiste em uma prática lesiva ao empresário.

Com a decretação da falência o credor poderá a partir do poder judiciário, executar os bens do patrimônio do devedor, dessa forma a sua dívida será paga.

Para que isso não aconteça, o direito desde que leve em consideração o principio de proteção dos credores, poderá fazer o afastamento da execução individual. Isso é previsto na execução da coletividade, com o intuito de abranger a maior parte dos credores, sejam eles dos bens, do ativo ou do passivo do negócio em falência.

Bons estudos!