Question

Em relação à Constituição de 1988 sobre a posse de terras das Comunidades indígenas o que tem a dizer

Answer 1

Resposta:

Deste artigo é possível afirmar que Constituição de 88 estabelece que a titularidade da propriedade da terra indígena é da União. A posse indígena se legitima pelo indigenato e se revela através da ocupação tradicional pelos índios.