Em relação a atitudes preconceituosas e discriminatórias contra as chamadas “minorias” étnicas, de gênero, portadores de necessidades especiais, entre outras, aponte duas medidas tomadas, no Brasil, para combater essas atitudes durante o governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003 – 2010)
Soluções para a tarefa
Podemos afirmar que o governo Lula (2003-2011) foi um governo que garantiu ampla ascensão de camadas sociais até então excluídas da sociedade brasileira, como a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgada em 2011, mostrando uma redução de 50,6% na pobreza no Brasil. Em meio a essa ascensão social dessa parcela da população tivemos programas de afirmação social e combate a preconceitos, em que podemos exemplificar dois:
- Lei 10.639/03 - Ensino da história e cultura afro-brasileira e africana
Tal lei ressalta a importância da cultura negra na formação da sociedade brasileira, indo muito além do tradicional ensino de relacionar pessoas negras com escravidão, assim os professores devem ressaltar em sala de aula a cultura africana como algo formador e importante até hoje na sociedade brasileira, reconhecendo as pessoas negras não apenas como “escravos” da África, mas como sujeitos históricos, valorizando parte da população brasileira que sempre foi extremamente ignorada.
Instituindo também o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de Novembro, em homenagem a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares. Logo garantindo uma ressignificação e valorização cultural das matrizes africanas que formaram a diversidade cultural brasileira.
- Elevação da Secretaria de Direitos Humanos à categoria de ministério
Logo em seu primeiro ano de mandato o presidente transformou a Secretaria de Direitos Humanos em um ministério, dando importância nunca antes vista sobre o tema, pois ganhava a mesma importância que áreas como o Poder Executivo, dando espaço para que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais pudessem ser ouvidas e assim assegurando e criando direitos.
Como a criação do programa “Brasil sem Homofobia”, unificava os Ministérios para uma política em favor da população homossexual, promovendo e garantindo direitos a nível nacional e respeitando convenções internacionais. Deste modo o governo federal sinalizava que reconhecia a existia do problema da homofobia e estava disposto ao diálogo para enfrentar o problema.