Question

Em regra, a doutrina coloca como fontes formais: a lei, princípios, costume, jurisprudência e doutrina. A lei e os costumes são considerados, pela doutrina, como fontes diretas, porque influenciam a própria formação do direito e o restante seriam fontes mediatas, apenas modos de revelação do direito. Nos moldes atuais de construção e concepção do nosso direito pode-se dizer que esta divisão em direta e mediata já está defasada. Nesse contexto, complete as lacunas a seguir: A ________________ tem uma grande importância no nosso dia-a-dia, pois as súmulas vinculantes e precedentes judiciais são usados a todo momento nos _________________ . Essa alteração faz parte de uma nova forma de pensar o Direito Positivo em que a sua concepção puramente estatista, baseada no positivismo legalista, não se adequa aos valores inseridos no pós-Segunda Guerra. Deu-se um papel central para os direitos fundamentais, _______________ e para os princípios, sendo que sua observância é basilar para cumprimento dos ditames do constitucionalismo contemporâneo. Assinale a alternativa que completa as lacunas corretamente: Escolha uma: a. doutrina/estatutos/políticos. b. jurisprudência/processos/humanos. c. sociedade/processos/sociais. d. jurisprudência/processos/sociais. e. lei/governantes/econômicos.

Answer 1

Resposta: D) Jurisprudência/ processo/sociais

Explicação: A jurisprudência contém precedentes judiciais que podem ser utilizados em processos. Os direitos sociais, previstos no preâmbulo da Constituição Federal são fundamentais para o cumprimento dos ditames constitucionais.