Em referência aos projetos de habitação de interesse social, existe a Lei 11.977/09 que prevê o Programa Minha Casa, Minha Vida apresentando um conjunto de normas que devem ser seguidas para unidade habitacional. Essas normas extrapolam o simples programa de necessidades e acrescentam mais pré-requisitos para construção do empreendimento, sendo que uma delas é uma parcela mínima de unidades habitacionais acessíveis com o objetivo de: Agora assinale a alternativa correta:
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Oferecer um percentual de unidades habitacionais com área suficiente para que uma pessoa com mobilidade reduzida possa circular.
Resposta correta.
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oferecer um percentual de unidades habitacionais com área suficiente para que uma pessoa com mobilidade reduzida possa circular.
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