“Em razão de o fólio real ser o núcleo do sistema no qual orbitam os direitos reais, a Lei de Registros Públicos detalhou de forma exaustiva os dados e os requisitos intrínsecos de sua constituição.” (CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017.) Assinale a alternativa que apresenta uma situação correta de registro considerando o caso a seguir. Ana comprou o pequeno terreno de trás de sua residência, a fim de fazer uma piscininha para seus filhos, e os fundiu em um único imóvel: A Portanto, sua nova residência terá duas matrículas, uma para a parte da frente e outra para a de trás. B Portanto, o imóvel de trás será incorporado ao imóvel principal, agregando-se as informações do imóvel de trás na matrícula da residência. C As duas matrículas independentes serão encerradas e o imóvel resultante da fusão ganhará nova matrícula. D Enquanto não houver nenhuma benfeitoria no imóvel adquirido (por exemplo, a construção da piscina), não será possível registrá-lo. E Qualquer dos imóveis, à escolha da proprietária, poderá ter suas informações incorporadas ao outro imóvel, a fim de configurar sua unidade.
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Resposta:
C
Explicação: As duas matrículas independentes serão encerradas e o imóvel resultante da fusão ganhará nova matrícula.
“Quando ocorre a fusão de dois imóveis, pela nova descrição, constitui-se um terceiro, inconfundível com os outros dois, razão pela qual o ordenamento registral determina o encerramento das matrículas anteriores e a abertura de nova, conforme consta no art. 234 da Lei de Registros Públicos.”
Referência: CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 128-129.
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