Question

Em razão da necessidade de regular a economia em uma situação de excepcionalidade econômica chamada de dumping, o governo federal decide aumentar o imposto de importação de produtos oriundos de alguns países, como é o caso da China. Este tributo deve ser considerado como um tributo:

Answer 1

Como um tributo extrafiscal.

Os impostos extrafiscais correspondem aos tributos que não apresentam a única intenção de arrecadação para os cofres públicos, o que desempenha uma função regulamentadora ao Estado no contexto econômico.

Tanto a aplicação quanto a isenção de tais contribuições parafiscais apresentam a finalidade de estímulo ou de desestímulo de uma atuação específica no mercado. Em que no caso, o mesmo deve evitar o dumping pelos produtos de alguns países.

Bons estudos!