Em razão da necessidade de regular a economia em uma situação de excepcionalidade econômica chamada de dumping, o governo federal decide aumentar o imposto de importação de produtos oriundos de alguns países, como é o caso da China. Este tributo deve ser considerado como um tributo: Escolha uma:
a. Parafiscal.
b. Nenhuma das alternativas.
c. Extrafiscal.
d. Fiscal.
Soluções para a tarefa
Boa tarde!
Tributação Parafiscal - quando a arrecadação e a fiscalização do tributo é delegada a outro, a fim de que este passe a dispor do recurso em beneficio próprio.
Tributação Extrafiscal - atividades incentivadoras ou inibitórias de comportamento onde o emprego de tributação não tem finalidade somente arrecadatória e sim ser um mecanismo de intervenção do Estado em determinado setor da economia para que surta um determinado efeito.
Tributação Fiscal - onde o tributo tem como principal função arrecadar recursos para que o Estado possa cumprir com seus deveres legais.
Assim sendo, a alternativa correta é a alternativa C.
Extrafiscal
quando objetiva fundamentalmente intervir numa situação social ou econômica. São os casos, entre outros, dos impostos de importação e exportação, que, antes de arrecadar, objetivam o controle do comércio internacional brasileiro, podendo, às vezes, servir de barreira protetiva da economia nacional e outras de estímulo à importação ou exportação de determinada espécie de bem.