Question

Em que situação não é possível utilizar o capital brasileiro em uma licitação?

Answer 1

FORNECEDOR EXCLUSIVO
FRACIONAMENTO ILÍCITO DO OBJETO 
FRAUDE NO PREÇO DO PRODUTO OU SERVIÇO SUPERFATURAMENTO 
JOGO DE PLANILHAS
ORÇAMENTO SUPERFATURADO
DIRECIONAMENTO E CLÁUSULAS RESTRITIVAS
FRAUDE NA ELABORAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO
FRAUDE NO CURSO DO CERTAME
VÍNCULO SUBJETIVO ENTRE OS PARTICIPANTES
EFETIVA PUBLICIDADE DO CERTAME
CARTÉIS EM LICITAÇÕES
EXECUÇÃO E ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Necessidade da contratação
2. Pagamentos antecipados
3. Celebração de contrato para acobertar desvio de verba pública
4. Pagamentos a maior
5. Falsas medições ou recebimento
6. Alterações contratuais
6.1. Modificação do objeto
6.2. Majoração de quantitativos
7. Prorrogação do prazo contratual
8. Subcontratação indevida e delegação de execução do contrato

EXTENSÃO DAS SANÇÕES APLICADAS ÀS EMPRESAS E POSTURA DO MINISTÉRIO PÚBLICOANEXO
DISPOSITIVOS QUE PODEM RESTRINGIR A PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO OU A CONTRATAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CADASTROS EXISTENTES COM INFORMAÇÕES SOBRE CONDENAÇÕES