em que situação a lei brasileira obriga o suspeito a realizar o teste de DNA?
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A lei brasileira prevê que, “na ação de investigação de paternidade, todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, serão hábeis para provar a verdade dos fatos”. Então, o exame de DNA é apenas um modo de teste de paternidade. Ele, inclusive, não é obrigatório. Isso porque não se pode forçar um indivíduo a fazer provas contra si mesmo.
Porém, aquele que se recusa a se submeter ao exame de código genético gera presunção relativa da paternidade. Isso quer dizer que a recusa pesará contra ele. Mas será analisada junto com as demais provas apresentadas por quem ajuizou a ação.
Bons estudos!
Os testes de DNA são usados na investigação de paternidade de uma criança, é sempre pedido através de uma determinação judicial, mas não é obrigatório, mas ao se recusar, presumisse que o individuo assume a paternidade.
Os prováveis pais das crianças podem pedir pela realização de testes de paternidade quando houver duvida, é algo importante, já que existem estudos que revelam que um número muito alto de homens criam filhos de outros homens sem saber disso.
A Universidade John Moores, em um estudo, concluiu que 1 a cada 25 homens criam filhos de outros homens, é um problema que pode ser resolvido com um teste rápido.
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