Question

Em que se embasou o Supremo Tribunal Federal para decidir sobre o caso de Sacrifício de Animais em Rituais Religiosos? Explique.

Answer 1

Resposta:

por um caso ocorrido no estado do RS

Explicação:

O caso chegou ao Supremo em um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do Tribunal de Justiça gaúcho que autorizou a prática em relação a religiões de matriz africana, desde que sem excessos e crueldade.

O julgamento do caso começou em agosto do ano passado. O relator, ministro Marco Aurélio Mello votou a favor do sacrifício dos animais nos rituais de todas as religiões, não apenas as de matriz africana. Todos os ministros seguiram o mesmo entendimento.