História, perguntado por anacarolina050107, 3 meses atrás

Em que se baseia o marco temporal de terras indígenas? Por quê? O bom é ser a favor ou contra?

Soluções para a tarefa

Respondido por fernandaalvesd67
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Resposta:

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado "marco temporal". Por esse critério, indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988

Explicação:

espero ter ajudado :)

PFVR se vc poder vc pode responder uma pergunta q fiz???


anacarolina050107: Entendi agr... Acabei de decidir que eu sou contra isso
anacarolina050107: Qual foi?? É que tem muitas perguntas que eu respondi ksksk s que eu li tbm
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