Em que se baseia o marco temporal de terras indígenas? Por quê? O bom é ser a favor ou contra?
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Resposta:
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado "marco temporal". Por esse critério, indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988
Explicação:
espero ter ajudado :)
PFVR se vc poder vc pode responder uma pergunta q fiz???
anacarolina050107:
Entendi agr... Acabei de decidir que eu sou contra isso
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