Question

Em que pontos a constituição de 1824 feriu os princípios iluministas de Montesquiel e Rousseau ???

Answer 1

A constituição de 1824  outorgada por D. Pedro I tinha como parte do poder, o Poder Moderador contendo mais autonomia que o Legislativo, Executivo e Judiciario, sendo que na  teoria de Monstequieu ele fala que deveria haver apenas três Executivo, Legislativo e o Judiciario, pois assim haveria um peso e contra peso, um cuidado do outro para não haver, abuso de poder. O Livro que tem a tripartição de Poderes é Espirito das Leis.