Em que pese possa se pensar não haver diferença entre contribuinte e segurado, no âmbito do Direito Previdenciário podemos distinguir estas "pessoas", uma vez que o contribuinte nem sempre é segurado e o segurado, por sua vez, será contribuinte ainda que indireto. Contribuinte é o sujeito passivo da obrigação tributária, sendo assim considerada toda pessoa (física ou jurídica) que, por determinação legal, está sujeita ao pagamento do tributo.
De acordo com o texto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I - Os contribuintes são aqueles que tem relação direta com a situação que constitui o fato gerador; e os responsáveis, não possuem a condição de contribuinte.
PORQUE
II – Sua obrigação decorre da lei.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
a.
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa
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As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I
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CORRETA
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As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I. Correto pelo ava
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