Question

Em que pese possa se pensar não haver diferença entre contribuinte e segurado, no âmbito do Direito Previdenciário podemos distinguir estas "pessoas", uma vez que o contribuinte nem sempre é segurado e o segurado, por sua vez, será contribuinte ainda que indireto. Contribuinte é o sujeito passivo da obrigação tributária, sendo assim considerada toda pessoa (física ou jurídica) que, por determinação legal, está sujeita ao pagamento do tributo.


De acordo com o texto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:


I - Os contribuintes são aqueles que tem relação direta com a situação que constitui o fato gerador; e os responsáveis, não possuem a condição de contribuinte.


PORQUE


II – Sua obrigação decorre da lei.


A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:

Answer 1

As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I

Answer 2

Resposta correta --->As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I