Em que pese Montesquieu tenha consagrado a separação dos poderes em sua obra máxima “O espírito das leis”, precedentemente, outros pensadores já haviam cogitado a respeito da divisão de funções institucionais atribuídas a diferentes poderes estatais. Conforme Manoel Gonçalves Ferreira Filho, o filósofo inglês John Locke, um século antes de Montesquieu, já dividia a organização política em Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Federativo. Foi o político, filósofo e escritor francês Montesquieu, porém, que ficou famoso pela sua Teoria da Separação de Poderes. Em sua famosa obra “O espírito das leis, Montesquieu descreveu o arranjo institucional inglês havido na primeira metade do século XVIII. O principal objetivo de Montesquieu era receitar uma estrutura de poderes que prevenisse contra o absolutismo, razão pela qual obteve como resultado a prescrição de um mecanismo institucional onde “o poder freie o poder”. Em relação aos reflexos da citada obra de Montesquieu no direito constitucional brasileiro contemporâneo, assinale a alternativa correta:
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Resposta:
O espírito das leis trata-se de uma obra, cujo conteúdo contribuiu para o surgimento de teorias mais brandas atualmente aplicadas no Direito brasileiro.
Resposta:
b.
O espírito das leis trata-se de uma obra, cujo conteúdo contribuiu para o surgimento de teorias mais brandas atualmente aplicadas no Direito brasileiro.
Explicação:
Em que pese Montesquieu tenha consagrado a separação dos poderes em sua obra máxima “O espírito das leis”, precedentemente, outros pensadores já haviam cogitado a respeito da divisão de funções institucionais atribuídas a diferentes poderes estatais. Conforme Manoel Gonçalves Ferreira Filho, o filósofo inglês John Locke, um século antes de Montesquieu, já dividia a organização política em Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Federativo. Foi o político, filósofo e escritor francês Montesquieu, porém, que ficou famoso pela sua Teoria da Separação de Poderes. Em sua famosa obra “O espírito das leis, Montesquieu descreveu o arranjo institucional inglês havido na primeira metade do século XVIII. O principal objetivo de Montesquieu era receitar uma estrutura de poderes que prevenisse contra o absolutismo, razão pela qual obteve como resultado a prescrição de um mecanismo institucional onde “o poder freie o poder”.