Question

Em que medida o Estado de Segurança institucionalizou a torturar no país?

Answer 1

Olá!

O Estado de Segurança determina que o poder executivo tem, por conta da situação de emergência nacional, direitos quase absolutos.

Quando no poder os militares acabaram aprovando uma série de Atos Institucionais, uma espécie de lei que superava a própria Constituição, já que determinava inclusive contra princípios básicos.

O Ato Institucional de Número 5 é um dos mais famosos, por ter garantido uma série de medidas de censura contra a imprensa, cassação de mandatos sem julgamento adequado, demissão de funcionários opositores e etc. O poder judiciário foi eliminado na prática, o que garantia uma certa liberdade para a operação de tratamentos desumanos para com os prisioneiros.

A tortura passou a se intensificar cada vez mais, dado que a lei agora era o próprio Estado militar.

AbraçoS!