Ed. Moral, perguntado por isabelagomesdacosta, 9 meses atrás

Em que Lei encontramos embasamento legal para a elaboração do Regimento Escolar?

LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

LDC - Lei de Diretrizes Constitucionais.

LINC - Lei de Informações da Cidades.

LUI - Lei Universal Individual

Soluções para a tarefa

Respondido por seeertgaa
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LDB lei de diretrizes e bases da educação
Respondido por matagal9000coelho
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Resposta:

LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Explicação:

Na década de 1970, a partir da LDB n.º 5.692/1971, as instituições de ensino foram orientadas a elaborar o Regimento Escolar.

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