Question

Em que consiste o estado de necessidade , previsto no artigo 24do código penal ?

Answer 1

Resposta:

Art. 24 - Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

Explicação:

✔ Um cachorro esta atacando uma criança, você pega  uma barra de ferro e mata o cachorro. Agiu pela necessidade de salvaguardar a vida da criança.

Outros exemplos encontrados na internet:

✔ O marido para salvar a esposa, dirige veículo, mesmo sem habilitação, para levá-la ao hospital.

✔ Uma mãe possui 5 filhos que estão há tempo sem comer nada e então, ela sai e rouba comida. Podendo até mesmo entrar o princípio da insignificância, dependendo do caso.

✔ um pedestre joga-se na frente de um motorista, que, para preservar a vida humana, opta por desviar seu veículo e colidir com outro que se encontrava estacionado nas proximidades.