Question

Em que condições o grafite pode ser considerado crime?

Answer 1

Resposta:

grafite não é crime, mas a pichação sim

Answer 2

Resposta:

Quando ocorre sem autorização do proprietário do imóvel, ou do gestor.

Explicação:

Segundo a Legislação Penal, Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal n° 9.605/98, pichação é crime, vejamos:

“Art. 65. Pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

Parágrafo único. Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de seis meses a um ano de detenção, e multa.”